Um barco à deriva

A impressão que se tem ao observar os rumos do governo municipal é a de que este se assemelha a um “barco à deriva”. Vagueia sem rumo definido, ora indo para um lado, ora a outro. A princípio, pode-se enumerar, pelo menos, quatro razões para que um barco fique à deriva. O primeiro deles é a inexistência de um “capitão”. A “tripulação” não sabe o que fazer, nem a quem obedecer, por não existir uma “figura” central que detenha voz de comando na embarcação.

A segunda razão é a ausência de uma “bussola” que aponte o “norte” e oriente o rumo a seguir. Sem tal instrumento pode-se até saber onde se quer chegar, mas não qual direção tomar para ter êxito.

A terceira razão é a inexistência de um “leme”, instrumento bem pequenino, mas essencial para conduzir o barco. Talvez tenha-se quebrado, ou mesmo nunca tenha sido usado.

Finalmente, a quarta razão, que talvez seja a mais próxima da realidade, é o “motim”. Motim é uma revolta da tripulação que não concorda com o rumo traçado (por não ser o caminho que todos querem tomar), pela insatisfação com aquele que detém o poder de comando, o “capitão”, ou ainda por se sentirem oprimidos com o “peso” das ordens recebidas.

Talvez seja uma dessas razões (ou mais de uma delas) que tenha feito com que o vice-prefeito de Brumadinho, Breno Carone, entrasse com uma denúncia contra o prefeito na Câmara Municipal. Um motim que possui seus motivos. Seja pelo alijamento que Carone afirma estar sofrendo por “não concordar com as atitudes da administração atual” ou por outro que não conhecemos.

No entanto, a razão pela qual Carone tem se orientado para denunciar seu companheiro de chapa, de campanha e de governo perde um pouco da importância frente às provas apresentadas em sua denúncia. São, a princípio, quatro denúncias. Duas delas já de amplo conhecimento da população/tripulação: o pagamento indevido de gratificações a servidores públicos contratados, em desacordo com a legislação; e diversos requerimentos de Vereadores que, ou não foram respondidos, ou foram respondidos fora do prazo previsto em Lei. Essas duas denúncias já foram apresentadas por Guilherme Morais anteriormente na Câmara, mas não foram acatadas na época em razão de “vicio jurídico” na aquisição das provas apresentadas.

As duas novidades são: o estouro da folha de pagamento, que segundo informações da própria Prefeitura estaria (com o aumento de 6% aprovado pela Câmara) no limite de 53,9% da receita corrente líquida. Aqui vale informar que, segundo a Lei, ultrapassados 51,3% a prefeitura já fica automaticamente impedida de uma série de atos administrativos como a concessão de aumentos, reajustes ou adequação de remuneração e o impedimento da criação de cargo, emprego ou função, entre outras coisas. Deve ser por isso que o concurso público da Guarda Municipal ainda não empossou ninguém.

A segunda novidade é a quantidade de cargos a mais na prefeitura a despeito do que está estipulado na Lei. A própria prefeitura publicou no “portal da transparência” (nome irônico, é verdade) o quadro de servidores. Se comparada esta lista disponibilizada pela Prefeitura com o que está previsto na Lei 2.142/2015 percebe-se que vários cargos possuem mais servidores que vagas. Como exemplo – e de acordo com a denúncia de Carone – o anexo da Lei 2.142/2015 prevê a existência de 20 vagas para o cargo de “analista da administração”, porém, segundo a relação da prefeitura, existem 49 “analistas da administração” no município, 29 a mais do que o previsto na Lei. Esse é apenas um dos 9 cargos onde há mais servidores que vagas.

A denúncia feita na Câmara veio acompanhada de vasta documentação e colocada para apreciação dos Vereadores na Reunião Plenária do dia 28 de maio. Uma maioria apertada, de 7 vereadores, votou pelo recebimento da denúncia e 6 Vereadores pelo arquivamento. Por se tratar de votação onde, para ser acatada, a denúncia precisa da maioria absoluta (9 Vereadores), a denúncia foi arquivada. Segundo Carone, a denúncia também foi protocolada no Ministério Público municipal.

A aparente calmaria que se estabeleceu nos mares por onde vagueia a nau desorientada do Executivo, no entanto, não é sinal de que tudo está bem, pois, segundo a “meteorologia”, novas tempestades estão por vir… veremos…

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