Um manancial de problemas

A água é um elemento essencial à manutenção da vida e a saúde humana. Sabe-se que o ser humano não consegue sobreviver sem água por três ou cinco dias. Água é essencial, e como tal se enquadra no chamado “direito difuso”, ou seja, um “direito” que pertence a todos sem ser privativo de ninguém.

Em nosso município temos muitos problemas com relação à captação e distribuição de água tratada. Tanto é que, diariamente, caminhões pipa são abastecidos de milhares de litros para atender as mais diversas localidades brumadinhenses. Melo Franco, Tejuco, Casa Branca, Tumbá, Conceição de Itaguá e outras sofrem diariamente com a falta de água. Um absurdo, tendo em vista que Brumadinho possui um dos maiores reservatórios da Copasa, responsável pelo abastecimento de boa parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com cerca de 1.080 hectares de área inundada. Nem uma gota vai para Brumadinho.

Colada a esta “mina de ouro” hídrica está Conceição de Itaguá. Distrito de Brumadinho historicamente conhecido como “Brumado”, sofre diariamente com a falta de água e problemas com a rede de distribuição. A água que nasce na serra é abundante e daria para abastecer a comunidade, mas alguns problemas dificultam isso. Podemos citar, entre muitos outros, as perdas que acontecem na captação com canos quebrados ou cheios de vazamentos; a insuficiente caixa d’água utilizada como reservatório; a geografia do distrito que não colabora para que a água tenha pressão suficiente para chegar até as residências mais afastadas e em um plano mais elevado; e o desperdício promovido pelos moradores (o que não podemos deixar de ressaltar).

Desde o início do ano reuniões, reivindicações e cobranças têm sido feitas para que melhorias aconteçam no abastecimento de Conceição de Itaguá. Em 11 de janeiro deste ano aconteceu a primeira reunião, que contou com aproximadamente 35 moradores na Capela de Nossa Senhora do Rosário. A reunião apresentou as atuais condições da rede de abastecimento e foram pontuados os principais problemas encontrados na canalização.

Depois, em 29 de janeiro, a Vereadora Alessandra do Brumado conversou com  o Secretário de Obras, Denilson Fontoura, sobre a situação. O Secretário se prontificou em atender esta demanda e disse que os materiais para a manutenção já estariam disponíveis e, terminado o período chuvoso, dentro de 15 dias, daria início às obras de recuperação da rede. Mas nada aconteceu até agora.

Depois disso uma série de reclamações, denúncias e discussões aconteceram na região por causa da falta d’água. Em maio, denuncias de “sabotagem” na Fazenda do Tanque, onde está localizada a caixa d’água da comunidade, e que havia sido comprada recentemente pela Horizontes (empresa ligada ao Instituto Inhotim, onde estavam acontecendo obras para implantação de um viveiro) levou Alessandra a fazer novas cobranças. Os funcionários da Horizontes desconheciam a existência da caixa d’água da comunidade no local e o fato de duas caixas de 20.000 litros serem de propriedade da Prefeitura de Brumadinho, compradas para serem instaladas para melhorar a captação e distribuição no Brumado.

No dia 20 de setembro a coisa ficou mais complicada, quando, através de denuncias de moradores, verificou-se que a empresa Horizontes estava utilizando a água da comunidade. Não se sabia exatamente o quanto de água estava sendo utilizado pelo viveiro, mas ao observar o diâmetro da tubulação que saia da caixa pensou-se, num primeiro momento, que seria uma vazão considerável.

No dia 26, funcionários da Horizontes “esclareceram” no local que a água era utilizada apenas para beber e para uso doméstico, embora não exista nenhuma instalação “doméstica” na área onde está o viveiro. Mostraram onde era captada a água utilizada no viveiro e que a ligação feita pela empresa na caixa d’água da comunidade seria retirada. Alessandra fez um Boletim de Ocorrência (BO) a fim de documentar o episódio.

Esse embate com a empresa Horizontes acabou fazendo com que o Secretário de Obras, Denilson Fontoura, fosse pessoalmente ao local analisar o problema. Quando o assunto envolve uma grande empresa, ligada ao Instituto Inhotim, a boa vontade “aflora” nos servidores públicos e agentes políticos de Brumadinho.

Fontoura disse que além das duas caixas existentes no local, a Prefeitura vai instalar mais uma de 20.000 litros, o que somará 60.000 litros de armazenamento para a comunidade. “Uma caixa será para abastecer Conceição de Itaguá, outra caixa para o Retiro do Brumado e a terceira será para reservatório”. De acordo com Fontoura, falta apenas que os canos comprados pela Prefeitura cheguem para dar início às obras. Isso depois de oito meses de reivindicações, solicitações e pedidos da população e da Vereadora Alessandra. Tomara que esses “canos” cheguem logo e que as obras de melhoria sejam realizadas o quanto antes, senão o período chuvoso que se inicia pode muito bem “atrapalhar” as coisas por lá. Aí só mesmo no ano que vem…

“Não há nada no CAPS para divertir a nossa loucura”*

A frase que serve como título deste artigo foi dita por um cidadão durante a Audiência Pública que discutiu o Plano Plurianual de Brumadinho (PPA). O referido senhor, alto, robusto, de semblante sério e determinado, é um participante frequente das audiências públicas realizadas na câmara, e como se observa, um usuário de nosso Centro de Atenção Psicossocial. Insatisfeito, não se furta a oportunidade de falar na tribuna da Casa Legislativa, muito menos ao direito de cobrar a presença dos “medalhões da política de Brumadinho, que não vem aqui para apresentar seus projetos”.

Este personagem (que não é fictício, muito pelo contrário) é um exemplo da insatisfação e descrença de moradores que não se veem amparados pela administração pública. Sua “loucura” está saturada da mais pura razão, ao passo que os “medalhões” brumadinhenses, esses sim, são carentes de bom senso.

Discutir um plano que tem por objetivo estabelecer diretrizes e metas a serem seguidas pelo Poder Executivo nos próximos quatro anos deve ser levado a sério. Porém o que se percebeu no dia 19 de setembro foram reivindicações soltas e desamparadas. Todos sabiam do que se tratava a reunião, mas poucos tinham algum conhecimento do que estava contemplado no Plano Plurianual, muito menos dos recursos (dinheiro) destinados para cada setor da administração pública. “De quatro em quatro anos os mesmos problemas são levantados, mas nada é feito, daqui a quatro anos vamos voltar e reclamar das mesmas coisas novamente”, reclamava outro morador.

Os representantes da Prefeitura, presentes à reunião, não se pronunciaram, nem deram respostas às reclamações dos participantes. Preferiram o exercício do silêncio e da observação. Enquanto isso as reivindicações eram lançadas ao vento: as condições precárias das estradas do município; o desconhecimento do quanto é arrecadado pela Prefeitura e onde o dinheiro é investido; o aluguel “desnecessário” de carros pela administração municipal e o grande gasto com esses alugueis; o contrato “absurdo” com a empresa concessionária do transporte público (Turilessa) e a necessidade de melhorias no sistema de transporte municipal e intermunicipal; a falta de segurança no município e a necessidade da implantação da Guarda Municipal; a falta de iluminação pública nas ruas da sede; a importância da criação de um centro de convivência para os idosos; entre outras. Várias dessas reclamações já foram feitas nas intermináveis audiências sobre transporte e segurança pública, por exemplo, mas nada de efetivo foi feito, apenas a eterna discussão.

Os moradores foram embora da maneira que chegaram: vazios de respostas e perspectivas. Mas o trâmite legal foi feito. Audiência realizada, e nada no horizonte para “divertir nossa loucura”.

* Texto originalmente publicado no Jornal Brumadinho em Foco, edição 10, outubro de 2013.