Reunião da câmara municipal discute o IPTU (mesmo não estando em pauta)

Reunião Plenária

Com seu arquivamento, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular não entrou na pauta da última reunião do plenário da Câmara Municipal no dia 17 de setembro, mas isso não impediu que o IPTU fosse o assunto da noite na reunião. Dezenas de moradores compareceram a reunião, alguns na esperança de que o Projeto entraria em pauta para votação, outros para apoiar os vereadores que votaram contra o projeto.

O principal argumento usado pelos defensores do IPTU 2010 e o arquivamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, foi a isenção do tributo para as famílias mais carentes. A isenção hoje chega a 38% dos contribuintes do imposto. Os secretários municipais Ernane Parreiras (Secretário Adjunto de Meio Ambiente) e Hernane Abdon (Secretário de Fazenda) falaram na tribuna da câmara em apoio aos vereadores.

Circo na Câmara?

Algumas pessoas criticaram a atitude de alguns populares presentes na reunião da câmara de vereadores. “O prefeito mandou esse povo só para vaiar quem está aqui para defender o Projeto de Lei de Iniciativa Popular”, disseram alguns dos presentes. A vereadora Lílian Paraguai, em sua fala na tribuna da câmara criticou a atitude dessas pessoas, segundo ela “existem alguns governos que costumam convocar a ‘tropa de choque’: servidores e cargos de confiança, servidores contratados para ‘fazer a voz’ quando eles querem. Isso não me preocupa, eles não estão ali representando o povo, eles estão ali representando o poder executivo”.

Segundo Lílian uma proposta de emenda para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto por ela na reunião da comissão de Educação, Saúde, Promoção Social e Meio Ambiente, na qual manteria a isenção para os imóveis residenciais com área edificada de até 90 metros e renda do proprietário inferior a 03 salários mínimos não foi considerada pela comissão.

Novo Projeto?

O Secretário de Fazenda Hernane Abdon falou sobre o IPTU em Brumadinho. Segundo Hernane a arrecadação do IPTU 2010 até o momento é de R$ 3.900.000,00, onde R$ 730.000,00 da arrecadação foi oriunda do condomínio Retiro do Chalé, a arrecadação do IPTU em 2009 foi de apenas R$ 858.000,00. Esses valores demonstram um alto crescimento na arrecadação, mesmo com 38% de isentos. Hernane afirmou ainda que o executivo está estudando um novo projeto de lei para o IPTU 2011 para corrigir erros da lei anterior. Pretende-se com o novo projeto de lei aumentar a metragem para a isenção do tributo ampliando ainda mais o quadro de isentos do imposto.

Segundo Hernane a prefeitura já começou um novo cadastramento dos imóveis do município através de horto fotos aéreas de todas a extensão territorial de Brumadinho para regularizar falhas do cadastramento antigo.

Veja matéia completa sobre o IPTU na próxima edição do Jornal Tribuna da Asmap que circula no início da próxima semana.

Projeto de Lei de iniciativa popular é arquivado na câmara municipal

Após a rejeição do parecer contrário ao Projeto de Lei de iniciativa popular, por unanimidade, na reunião plenária no dia 26 de agosto, e da aprovação do projeto de lei pela comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Administração Pública, constituída pelos vereadores Itamar Franco Caetano, Jayme Wilson de Oliveira e Vanderlei de Rosa Castro, foi a vez do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (que revoga a lei do IPTU 2010) ser votado pela comissão de Educação, Saúde, Promoção Social e Meio Ambiente. A comissão formada pelos vereadores Leônidas Maciel, Adriano Brasil e Lílian Paraguai se reuniu na câmara no dia 14 de setembro e deu parecer contrário ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular por dois votos contra e um a favor do projeto (somente Lílian votou a favor do projeto). Com o parecer contrário o projeto será arquivado pelo fato de já ter sido rejeitado por outra comissão, não indo este parecer a plenário para votação.

Histórico

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular foi encaminhado a câmara municipal no dia 8 de julho como um instrumento usado pela comunidade com a intenção de revogar a lei 56 de 2010 que criou o novo IPTU com aumentos astronômicos. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular previa um reajuste de 4,11% sobre o IPTU de 2009 e a devolução do excedente pago pelos contribuintes a prefeitura. O projeto foi retirado da pauta da reunião plenária do dia 12 de outubro, indo a votação apenas nos dia 26 de agosto, quando o parecer contrário da comissão de Constituição e Justiça foi derrubado por unanimidade pelos vereadores em razão de forte apelo popular por mais de 50 cidadãos presentes a reunião. Neste dia vários populares falaram a tribuna da câmara, e destacamos a fala do senhor Mardocheu que disse ser “hora dos vereadores estarem ao lado do povo se quiserem resgatar a dignidade o respeito e a moral que perderam”. “Pensem no povo e pensem na reeleição de vocês” disse ainda Mardocheu. Agora com o arquivamento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular fica a expectativa para o novo Projeto de Lei do executivo que reavaliaria o IPTU 2010, como já havia sido noticiado pelos vereadores. Segundo informações o executivo estaria redigindo um novo projeto de lei para o IPTU 2011, mas ainda não teria sido encaminhado para a câmara municipal.

De agora em diante?

Hoje haverá a reunião do plenário da câmara municipal. A população de Brumadinho já está se organizando para ir a reunião e “cobrar” dos vereadores uma posição mais condizente com a da última reunião, onde todos os vereadores votaram a favor do projeto de iniciativa popular. Até carro de som já está circulando em Brumadinho chamando a população para a reunião. “E agora José?”

Intervenção artística em Brumadinho promove a reflexão sobre a morte e a velhice

O artista plástico brumadinhense Markin Pinta (Marquinho) promoveu uma intervenção artística um tanto incomum no último dia 06 de setembro. Ele colocou máquinas de videogame no Asilo municipal, para que os idosos jogassem e se divertissem. Foi algo tão inusitado que não tardou a chamar a atenção dos residentes do Asilo que aproveitaram para conhecer o videogame (muitos deles nunca tinham visto um de perto) e para jogar e se divertir.

Marquinho organizando as máquinas

Aliado a este evento no Asilo, Marquinho colocou um caixão repleto de balas, bombons, chicletes, pipocas e doces no velório municipal (que fica quase enfrente ao Asilo) com o intuito de chamar a atenção das pessoas para uma reflexão existencial (pelo menos foi o que eu entendi). Não demorou nada para curiosos adentrarem o velório para saber quem havia “falecido” e se surpreenderem com o caixão cheio de doces. Adultos e crianças aproveitavam e saíam com os bolsos cheios de balas e bombons. Foi realmente algo diferente.

Enquanto um senhor do Azilo pegava balas de dentro do caixão, uma pessoa brincou:

– Ô Zé, você não vai chorar o “defunto” não?

Ao que respondeu o Zé:

– Chorar pra que? É tanta bala!

Marquinho e seu caixão cheio de guloseimas

pessoal aproveitando e pegando uns doces durante o "velório"

Quadrinhos antigos e raros em Casa Branca

Quem esteve no Brumadinho Gourmet em Casa Branca pôde se deparar com algo inusitado: uma barraca repleta de quadrinhos antigos e raros a venda. Eu pelo menos fiquei surpreso em encontrar ali, em um festival gastronômico uma banca de quadrinhos raros. É claro que, como bom apreciador da arte dos quadrinhos, fiquei namorando as edições antigas e batendo um papo com o proprietário Carlos Carvalho que a mais de 40 anos coleciona e negocia quadrinhos.

Carlos Carvalho atendendo em sua banca

O que mais me chamou a atenção foi a grande variedade de quadrinhos e revistas nacionais. É claro que tinha edições de Super Homem e Homem Aranha, por exemplo, mas também um sem número de revistas como: Mortadelo e Salaminho, Turma da Mônica, Tininha, Pererê, e as clássicas, Cinemim, Placar e Esporte Ilustrado. Também não podia faltar Lassie, Capitão América, Pica-Pau, Mandrake, Os Três Patetas, MAD, Ai. Mocinho! (esta eu reconheço, nunca havia visto), entre tantas outras.

Algumas edições da coleção de Carlos Carvalho

Fica aí a dica para quem estiver indo ao Brumadinho Gourmet e, além de provar das delícias gastronômicas de Brumadinho, quiser aproveitar para completar aquela antiga coleção de quadrinhos da infância, ou mesmo adquirir novas coleções. Vale ressaltar o excelente estado de conservação das revistas e o cuidado todo especial com que o senhor Carlos Carvalho cuida de todas as publicações.

mais algumas revistas

Feira do Empreendedor Sebrae 2010 – Oportunidades de grandes negócios e aprendizados

A Feira do Empreendedor do Sebrae teve início no dia 31 de agosto (terça-feira) no Expominas. Milhares de pessoas devem passar pelos estandes, palestras, práticas empresariais, oficinas de aprendizado e seminários temáticos. Certamente é o maior evento de empreendedorismo de Minas Gerais.

O evento conta ainda com uma programação variadíssima com 847 atividades com intuito de orientar o empreendedor no momento de abrir, ampliar ou melhorar a gestão de seu negócio.

Você empreendedor, que já possui ou deseja abrir sua empresa deve aproveitar a oportunidade de participar das palestras e tirar suas dúvidas no atendimento individual oferecido nesta edição da Feira do Empreendedor do Sebrae.

É uma grande oportunidade. Fica aí a dica.